11
7.
Tributo similar ao sales tax, mas que, ao invés de ser cobrado na venda para o consumidor final, é cobrado em uma etapa anterior, na
venda por atacado. "O princípio básico do sales tax [WST] é cobrar o imposto na última venda no atacado das mercadorias que serão uti-
lizadas pela primeira vez, ou seja, as mercadorias que são importadas ou fabricadas e consumidas na Austrália." Tradução livre. Parlamento
da Austrália, Chapter 3: Wholesale Sales Tax. Disponível em:
https://www.aph.gov.au/Parliamentary_Business/Committees/Senate/Economics/Completed_inquiries/pre1996/q_balance/report/c03/
8.
Para detalhes dos ajustes no imposto de renda e da assistência familiar, ver o relatório de balanço da OCDE, Preliminary assessment of the
impact of the New Tax System. 2003. Disponível em: https://www.oecd.org/ctp/tax-policy/39494160.pdf
WST (sales tax sobre
atacado) (32%)
10 impostos indiretos
(9 estaduais e 1 federal)
IVA 10%
+
O segundo ponto de ajuste foi o imposto de renda. O governo diminuiu as alíquotas sobre as classes mais
baixas e aumentou a quantidade de faixas para as classes média e alta. Além disso, o governo aumentou a
assistência para famílias mais pobres, e também os benefícios para aposentados e pensionistas
8
.
Com exceção dos Estados Unidos, a Austrália foi o último país da OCDE a implementar o IVA. A reforma
de 1999 alterou dois pontos do sistema australiano: os impostos estaduais e federais sobre o consumo e o
imposto de renda.
Desde os anos 30, o principal tributo sobre consumo na Austrália era o WST (Wholesale Sales Tax
7
) – tributo
federal cobrado nas vendas de produtos em atacado. Ele favorecia o setor de serviços, pois só era cobrado
sobre bens a uma alíquota de 32%.
A reforma do IVA extinguiu o WST, juntamente com outros dez impostos indiretos sobre o consumo, sendo
nove estaduais e um federal, tais como o imposto sobre hotéis e motéis, instituições financeiras, operações
de débito, documentos etc.
O QUE MUDOU COM A REFORMA DE 1999?
