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IVA Dual com seis alíquotas diferentes: 0,25%, 3%, 5%, 12%, 18% e 28% (Goods and
Services Tax - GST). O GST indiano tem três subdivisões,
Divisões do GST indiano
CGST
Competência federal
SGST
Competência estadual
IGST
Competência federal
COMO FUNCIONA O IVA INDIANO?
todas com legislação idêntica, porém a destinação e a
compensação de créditos são feitas de forma separada.
Incide sobre operações interestaduais e
de importação. A alíquota é arrecadada
integralmente pelo governo federal, mas 40%
da sua receita é destinada aos estados e 60%
fica com a União. Seu crédito pode ser usado
para pagamento do CGST, SGST e IGST.
Cobrados juntos nas operações dentro
dos estados, sendo cada alíquota dividida
igualmente entre o governo federal e estadual
(ex.: alíquota de 28% = 14% União + 14%
estado). Possuem a mesma estrutura legal,
com a diferença de que o crédito gerado por
um não pode ser usado para pagar o outro.
Isenções:
Ampla lista de exceções a 0% – como frutas, vegetais e hotéis com tarifas baixas.
