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2005 a 2008 reforma do IVA estadual que veio para substituir os sales tax estaduais 26 . Os sales tax representavam até 65% da renda dos estados. As deliberações iniciais duraram seis anos. O primeiro passo da reforma, em 2000, foi unificar as alíquotas 27 – mas cada estado permaneceu com legislação própria. Depois da unificação, o governo propôs a implementação do IVA estadual, que foi prevista para 2003 e depois adiada para 2005. Nesse ano, a maioria dos estados o adotou (21 de 29), enquanto os outros foram adotando-o gradualmente até 2014. A adoção de quase todos os estados só foi possível porque o governo garantiu a restituição da perda de receita durante o processo de transição 28 . Os pequenos comerciantes foram um grupo de pressão contra a reforma nesse momento, pois acreditavam que o IVA aumentaria a carga tributária, já que muitos itens que eram isentos no sales tax estadual passariam a ser tributados. Além disso, eles acreditavam que com o aumento dos custos de compliance as autoridades tributárias os tornariam mais vulneráveis 29 . 25 PONTOS POSITIVOS DA REFORMA DE 2005 30 • A transição do sales tax para o IVA estadual tornou o sistema menos complexo • A maioria dos estados ampliou a arrecadação por conta do aumento da base arrecadatória PONTOS NEGATIVOS DA REFORMA DE 2005 • Mantinha o princípio da origem, prejudicando estados mais pobres • Cada estado tinha uma legislação própria – até mesmo as definições para palavras como "negócio", "venda", "preço de venda", "bens", "vendedor", "faturamento", "imposto pago" etc. eram diferentes 31 • O IVA estadual operava junto com outros impostos sobre consumo, produzindo um efeito cascata • Houve uma promessa de extinção do CST federal, que incidia sobre as operações interestaduais, por meio da redução gradual das suas alíquotas. Após duas reduções (2007 e 2008), a promessa foi de que acabaria em 2010, mas ele se manteve até a criação do GST em 2017 • As barreiras entre estados continuavam, o que fazia com que 1/4 do tempo de entrega de produtos fosse gasto em postos fiscais • Foi observado um aumento no nível geral de preços. Avaliou-se que as empresas lucraram 400 milhões de rúpias (U$S 15 milhões set/2019), pois não transferiram a redução de carga tributária para o preço final 32