A implementação não teve faseamento, ou seja, os
17 tributos estaduais e federais foram substituídos
imediatamente, ao mesmo tempo que as seis novas
alíquotas do GST entraram em operação. Uma vez
que não houve faseamento, ficou sob responsabilidade
das empresas se prepararem com antecedência para
o primeiro dia, providenciando o treinamento e
contratação de pessoas para equipe, compra de software,
revisão de contratos, mudança de preços e da estrutura
contábil
39 40
. Diversas alterações legais ocorreram durante
o processo – em um ano e meio foram mais de 200 –,
assim como mudanças de prazos e revisão de alíquotas.
As alíquotas foram revisadas para diminuir os preços,
satisfazendo grupos de interesse (como foi o caso dos
comerciantes de roupas, agências de segurança, traders
de commodities etc.
41
) ou incentivando o consumo de
certos bens para aquecer a economia (como foi o caso
dos eletrodomésticos em junho de 2018
42
).
COMO O IVA FOI IMPLEMENTADO?
Entre setembro e dezembro de 2017, 235 itens foram
reclassificados para alíquotas inferiores
43
.
DA APROVAÇÃO DOS ESTADOS EM 2 DE SETEMBRO DE 2016 ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA EM
1º DE JULHO DE 2017, HOUVE 302 DIAS PARA PREPARAR AS EMPRESAS E OS CONSUMIDORES.
Setembro de 2016:
estados ratificam a
emenda constitu-
cional.
Novembro de
2016 a Janeiro
de 2017: a GSTN
fica online para
cadastro de no-
vas empresas.
16 de janeiro de
2017: a data da
implementação
é anunciada para
1º de julho. Início
da campanha GST
Countdown. As em-
presas têm 167 dias
para se preparar.
1º de julho de 2017: início da implementa-
ção. A GSTN começa a registrar a compra
e venda de produtos com o GST. Ambas
as casas parlamentares fazem sessões
extraordinárias televisionadas à meia-
-noite com representantes do comitê e
do ministério de finanças. Líderes das
maiores empresas do país expressaram
sua aprovação ao imposto no Twitter.
60 dias 136 dias 302 dias
28
39.
KPMG. India's new GST: the countdown is on. 2017. Disponível em https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/xx/pdf/2017/05/india-new-gst.pdf
40.
No entanto, para ajudar aqueles que estavam menos familiarizados com uma plataforma online, o GST Council indicou um quadro de 34 desenvolvedores de
sistema de GST conhecidos como GST Suvidha Providers (ou GSPs) em todo o país, que desenvolvem plataformas mais intuitivas e com melhor usabilidade.
41.
Disponível em: https://blog.saginfotech.com/gst-slab-rates-india
42.
Disponível em: http://www.frinfo.assetmanagement.hsbc.com/asiacentral/pdf/jul18/India_Insights_July2018.pdf
43.
Disponível em https://www.mygstzone.com/365-days-of-gst-a-succinct-on-the-indirect-tax-journey/
