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O QUE MUDOU COM AS REFORMAS DE 1989 E 1997? QUAL FOI O PROCESSO PARA APROVAR AS REFORMAS? 53 As reformas do IVA no Canadá substituíram tributos federais e estaduais. No nível federal, foi extinto um antigo sales tax sobre produtos manufaturados (Manufacturing Sales Tax - MST 52 ) e foi reduzida a carga tributária do imposto de renda de pessoa física e jurídica. Junto com o MST, foram extintos outros quatro excise duties e quatro impostos indiretos. Já no nível estadual, o IVA veio para substituir os sales tax sobre varejo (Retail Sales Tax - RST), vigentes em todos os estados, com exceção de Alberta. O IVA no Canadá foi aprovado relativa- mente rápido. As discussões e a aprovação do IVA ocorreram nos anos 80 e 90. 1980: após diversas tentativas desde os anos 50 de mudanças no MST, com algumas mudanças de ampliação da base e a criação de um sales tax federal, inicia-se um movimento de tentativa de aumento da arrecadação para cobrir os déficits governamentais. 1989: Para arrecadar mais dinheiro, o governo aumenta o MST para 13,5%, maior alíquota de sua vigência, gerando descontentamento no mercado. O partido de situação (Progressive Conservative Party) propõe então um IVA federal de 9% para substituir o MST. A proposta era impopular, mas consegue ser aprovada na Câmara dos Deputados. Para aprovação no Senado, onde a situação era minoria, foram nomeados oito novos senadores temporários por meio de uma manobra constitucional. Paralelamente, o governo também tentou negociar com os estados a aprovação de um IVA nacional, semelhante ao da Nova Zelândia, mas sem sucesso. Decidiu- se prosseguir a reforma apenas no nível federal, gerando represália de alguns estados, que alegaram inconstitucionalidade 54 . 36

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