1970:
comitê do governo
federal propõe o IVA para
substituir o WST, mas é
barrado por uma crise
política em 1975.
1980:
o Tesouro propõe a
criação de um imposto
cobrado na venda de
produtos no varejo com
alíquota de 12,5%, mas
não é aceito pela opinião
pública
10
.
1991
o partido da oposição (Liberal)
propõe um IVA de 15% com
poucas isenções fiscais, mas é
barrado pelo primeiro-ministro e
por stakeholders importantes como
igrejas e movimentos sociais.
1992
O partido da oposição propõe
um IVA com mais isenções fiscais,
mas comete uma série de erros
de comunicação durante a
campanha eleitoral.
ASSISTA A UM TRECHO DA
FAMOSA ENTREVISTA NA
TELEVISÃO EM QUE O LÍDER
DO PARTIDO LIBERAL, John
Hewson, tenta explicar sem
sucesso como o IVA seria aplicado
em um bolo de aniversário.
http://bit.ly/GtsCake
12
Apesar do IVA ter sido aprovado pelo parlamento
australiano em 1999, as discussões em torno da reforma
sobre o consumo vinham sendo feitas desde os anos 70.
QUAL FOI O PROCESSO PARA
APROVAR A REFORMA?
9
9.
Kathryn James, e Rise of Value-Added Tax. Cambridge Tax Law Series, 2015.
10.
De um lado, o lobby da indústria e do comércio era a favor da taxação sobre o consumo, mas contra o aumento da base arrecadatória no
imposto de renda; de outro, as entidades sociais eram a favor da expansão da base arrecadatória, contanto que não afetasse bens e serviços.
