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A reforma do IVA dual na Índia acabou com 17 tributos federais e estaduais sobre consumo. Foram eles:
O QUE MUDOU COM A REFORMA DE 2017?
TRIBUTOS FEDERAIS
Central excise duty
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Service tax
Imposto sobre operações medicinais e sanitárias
Imposto sobre têxteis
Imposto sobre produtos de importância especial
Deveres adicionais aduaneiros (CUD)
Direito aduaneiro adicional especial (SAD)
Cessões e sobretaxas
TRIBUTOS ESTADUAIS
IVA estadual
Central sales tax (CST)
Imposto sobre vendas interestaduais (Entry Tax)
Imposto de compra
Imposto de luxo
Imposto de entretenimento e diversões
Imposto sobre propaganda
Impostos sobre loterias, apostas e jogos de azar
Cessões e sobretaxas
24.
O excise tax ou excise duty era um tipo de imposto indireto, cobrado no momento da produção de bens específicos, normalmente taba-
co, álcool e combustíveis.
25.
Carlos Marcelo Gouveia. A reforma da tributação sobre o consumo na Índia. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento,
v. 7, n. 9, 2019.
IVA
