A reforma tributária indiana aconteceu em dois grandes momentos: um na década de 2000, com algumas
reformas de impostos federais seguidas da implementação de um IVA estadual semelhante ao ICMS, e outra
grande reforma em 2017, com um IVA dual harmonizado. Assim como na Austrália, as discussões a respeito
da necessidade de reforma e da cumulatividade de tributos fragmentados começaram na década de 70 na
Índia. A ideia foi amadurecendo até que finalmente as reformas ocorreram em 2005 e 2017.
QUAL FOI O PROCESSO PARA APROVAR A REFORMA?
25
23
tributo em operação novo tributo
Antes de
1986
1986 1994 2000 2005 2017
7 IMPOSTOS
INDIRETOS
CST
(operações
interestaduais)
7 IMPOSTOS
INDIRETOS
SALES
TAX
GST
HARMONIZADO
(CGST+IGST)
GST
HARMONIZADO
(SCGST)
IVA
ESTADUAL
ESTADUAL
FEDERAL
MODVAT
(IVA sobre
manufaturados)
CENVAT
(IVA sobre
industrializados)
SERVICE
TAX
