2011
rejeitada a emenda constitucional que
pretendia redefinir as competências
tributárias entre estados e União,
uma vez que os estados tinham medo
da perda de arrecadação.
2014 a 2016
GST bill é apresentada
em 2014. O projeto foi
rejeitado na primeira
votação. Após sofrer
alterações, como
o aumento das
compensações para os
estados, teve oposição de
apenas um partido
33
que
entendia que a reforma
feria o pacto federativo,
e foi aprovada pela
Câmara Baixa em maio
de 2015 e pela Câmara
Alta em agosto de 2016.
Em setembro os estados
ratificam a emenda
34
.
Maio de 2017
É anunciado que o GST
teria seis alíquotas e
também quais seriam
os bens e serviços
classificados dentro de
cada uma delas, por
decisão do comitê gestor.
Julho de 2017
implementação do novo
tributo.
33.
O AIADMK, partido de centro, argumentava que a reforma prejudicaria o federalismo indiano. Disponível em:
https://www.gstindia.com/aiadmks-opposition-to-gst/
34.
Para a aprovação do texto, era necessário a ratificação de metade dos estados.
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