27
35.
KPMG. India's new GST: the countdown is on. 2017. Disponível em https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/xx/pdf/2017/05/india-new-gst.pdf
36.
Disponível em: https://gstawareness.cbec.gov.in/welcome
37
. Vídeos da campanha disponíveis em: http://bit.ly/conceitoGST e http://bit.ly/conceitoGST2
38.
Disponível em: https://www.exchange4media.com/advertising-news/has-the-gst-campaign-missed-the-bull's-eyeask-experts-69470.html
O governo federal fez duas grandes concessões aos estados: (1) reposição da perda de arrecadação nos
primeiros cinco anos; (2) capacidade de administrar a arrecadação de 90% das empresas com faturamento
de até 15 milhões de rúpias (US$ 210 mil set/2019), podendo fiscalizar e aplicar sanções. Nesse acordo,
os 10% restantes ficaram com a União. Já as empresas com faturamento maior que 15 milhões de rúpias
(US$ 210 mil set/2019) foram divididas igualmente entre o governo federal e os estados. A divisão foi feita
aleatoriamente pelo software governamental. Esse sistema tem sofrido críticas, uma vez que o governo federal
e estadual podem fazer interpretações diferentes da lei
35
.
O slogan da articulação política e da campanha do governo era "uma
nação, um mercado, um imposto", que utilizava uma retórica nacionalista
para atingir toda a população. A campanha começou já em 2016 sob
coordenação da agência governamental e do GST council, elaborando
peças de campanha em revistas e outdoors, desenvolvendo FAQs no
site do governo, realizando workshops (10.665 contabilizados até o
momento
36
) e promovendo awareness na mídia. Uma das campanhas de
televisão contou com a contratação de um famoso ator de Bollywood,
que em vídeos curtos explicava o conceito de GST, informando quais
impostos deixariam de existir
37
.
Entretanto, a campanha foi criticada pelas empresas, por não trazer
instruções direcionadas a segmentos da indústria (automobilístico,
têxtil etc.) e nem dar detalhes da fase inicial de implementação
38
.
COMO CONVENCERAM OS ESTADOS?
COMO CONVERSARAM COM A OPINIÃO PÚBLICA?
Campanha pelo GST com a imagem do primeiro-
-ministro, Narendra Modi.
Foto: Forbes, 2017.
As pessoas parecem ter assimilado bem a reforma uma vez que, diferente do que ocorreu em outros países,
Narendra Modi se manteve no cargo de primeiro-ministro, ocupando a cadeira com estabilidade e alta
popularidade desde 2014.
