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IVA Dual com alíquota federal de 5% (Goods and Services Tax - GST) e alíquotas estaduais
adotadas livremente pelos estados (Harmonized Sales Tax - HST e Quebec Sales Tax - QST).
Os estados foram aderindo aos poucos ao novo sistema, de forma que hoje existem quatro estruturas operando
simultaneamente:
COMO FUNCIONA O IVA CANADENSE?
1. IVA HARMONIZADO (HST): 5 ESTADOS:
Recolhido pelo governo federal, mas com divisão
da alíquota entre União e estados
• New-Brunswick, Newfoundland and Labrador,
Nova Scotia, Prince Edward Island (5% IVA
federal + 10% IVA estadual = 15%
48
)
• Ontario (5% IVA federal + 8% sales tax = 13%)
1
1
1
1
2
2
2
2
3
4 4
4
1
New-Brunswick
Ontario
Yukon
Northwest
Territories
Nunavut
Alberta
Quebec
British
Columbia
Manitoba
Saskatchewan
Newfoundland
and Labrador
Nova Scotia
Prince Edward Island
48.
O acordo inicial com essas províncias foi que o HST deveria ser de 8% por pelo menos quatro anos. Na prática, as províncias mantiveram o acordo
por 15 anos. Richard M. Bird. e GST/HST: Creating an integrated sales tax in a federal country. e School of Public Policy, v. 5, n. 12, 2012.
49.
Parliamentary Research Branch: Richard Domingue, Jean Soucy. e Goods and Services Tax: 10 years later. 2000. Disponível em:
https://www.oecd.org/ctp/tax-policy/39494160.pdf
