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Indice de Cidades Empreendedoras: Brasil 2014

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Os dados que compõem o ranking de empreendedorismo nas capitais brasileiras têm origem em fontes públicas, em- presas parceiras e uma coleta primária em que foram en- trevistadas cerca de 4.000 pessoas. Além das fontes prin- cipais de pesquisa, foi enviado às Prefeituras Municipais das 14 capitais analisadas neste estudo um questionário com questões sobre: incentivos ao empreendedorismo via compras públicas, isenções para investimentos, acesso a capital de fomento e iniciativas de capacitação e suporte. As respostas, obtidas com Secretarias Municipais entre maio e agosto deste ano, não foram consideradas para o ranking final, mas mostram algumas das iniciativas pró - prias das prefeituras no que diz respeito ao incentivo ao empreendedorismo, que são resumidas a seguir. COMPRAS PÚBLICAS Utilizando mecanismos previstos na Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, recentemente, diversas Prefeituras passaram a prever em suas legislações compras públicas próprias para micro e pequenos empreendedores (MPEs), com licitações exclusivas (com valores totais de até R$ 80 mil) e percentuais mínimos de compras de MPEs. No entanto, por mais que estejam previstos em lei, esses mecanismos têm dificuldade em atingir a maioria dos em - preendedores, principalmente em razão das complexida- des burocráticas dos processos de compras e deficiências na comunicação de licitações abertas. Ao mesmo tempo, a contabilidade dessas compras ainda é limitada, dado que a quase a totalidade das prefeituras não possui um sistema de avaliação estabelecido. Nesse sentido, a Prefeitura de Recife e o Governo do Distrito Federal (responsável pela administração de Brasília) dão exemplos de ações que podem ser replicadas. Ambos os governos, após regulamentarem a Lei Geral, estão criando portais de comunicação e cadastramento de fornecedores, que servirão de canais de compras e comunicação de edi - tais, assim como local nos quais as estatísticas de empre- sas beneficiadas serão divulgadas. INCENTIVOS PARA INVESTIMENTOS Assim como acontece com compras públicas, diversas pre- feituras preveem benefícios, via isenções sobre os impos- tos municipais, como o ISS, IPTU e ITBI. Mas os desafios também são bastante similares: pouquíssimas empresas têm acesso aos benefícios e, em geral, os impactos não são medidos. Além disso, quando as Prefeituras possuem algum tipo de incentivo, geralmente está atrelado ao ISS e é disponibili- zado apenas para empresas de algum setor, especialmente ligado à tecnologia e TI, o que, no final das contas, não 103

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