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Indice de Cidades Empreendedoras: Brasil 2014

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representa uma diferenciação para a cidade – apesar de ser um benefício para os empreendedores do setor – uma vez que essa prática é bastante comum. Ainda que também tenham o desafio de expandir o nú- mero de beneficiados, as Prefeituras de São Paulo e de Belo Horizonte possuem programas diferentes do padrão relatado. Na capital paulista, por exemplo, empresas insta- ladas na zona leste e na região da Estação da Luz – histo- ricamente áreas menos desenvolvidas que outros centros comerciais da cidade – têm isenções no IPTU e ITBI, além de taxas exclusivas no próprio ISS. Já em Belo Horizonte, a Prefeitura oferece o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (PROEMP), que prevê isenções tanto no ISS como no IPTU para empresas inovadoras que expandam suas operações – incentivando o crescimento de empresas – contratando principalmente funcionários com ensino superior. ACESSO A CAPITAL DE FOMENTO O microcrédito é o principal instrumento utilizado para facilitar o acesso a capital, relatado por quase todos os governos locais. Esse tipo de financiamento, em geral, tem um alcance significativo tanto em volume investido como em relação ao número de empreendedores apoiados, mas não é necessariamente uma iniciativa da Prefeitura. Algumas prefeituras também expuseram iniciativas de ins - tituições nacionais regionais, como o BNDES e agências de desenvolvimento locais. Mas existem ações próprias das Prefeituras, como é o caso de Manaus (FUMIPEQ) e Fortaleza (CREDJOVEM) – esta, inclusive, é uma parceria com o BID e é foca- da em empreendedores jovens, entre 18 e 29 anos, que estudaram em escolas públicas da cidade. Outro caso interessante é encontrado em Curitiba, em que o Banco do Empreendedor, uma iniciativa estadual, diminui suas taxas de juros à medida que o empreendedor se capacita e expande o negócio. INICIATIVAS DE CAPACI- TAÇÃO E SUPORTE Com diferentes iniciativas e impactos, todas as prefeitu- ras relataram ter ações focadas na capacitação empre- endedora e no suporte aos negócios, sempre contando com a colaboração de outras organizações. Em geral, o Sebrae local é o principal parceiro das prefeituras, seja em programas de capacitação, incubação ou na reali- zação de "feiras do empreendedor", que ocorrem em quase todas as 14 capitais. No que diz respeito ao ensino do empreendedorismo, poucas cidades têm disciplinas de empreendedorismo no ensino fundamental (que é responsabilidade das Prefeituras Municipais, quando em escolas públicas). No nível superior as prefeituras tampouco têm iniciativas próprias, por mais que tenham conhecimento de cursos e atividades independentes. Em ambos os casos o ce - nário pode ser uma boa oportunidade para aproximar o setor público das instituições de ensino. 104

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