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Indice de Cidades Empreendedoras: Brasil 2014

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do país, tanto a alíquota efetiva do Simples (de 5,5%, em média), como a do IPTU, de no máximo 1,0% do valor venal de imóveis não-residen- ciais (o que é quase 40% menos do que a média das 14 capitais). Já São Paulo tem o desafio de repli- car o trabalho feito em reduzir o tem- po de abertura de empresas para ou- tros processos, principalmente o de aprovação de projetos arquitetônicos. Além disso, a capital paulista, assim como Salvador, Fortaleza e o Rio de Janeiro, que ocupam as últimas po- sições neste pilar, tem um agravante que é a alta taxa efetiva de imposto. Segundo o estudo do Sebrae e da CNI, Salvador é a que possui a maior alíquota efetiva do Simples, 8,10%, frente aos 5,2% pré-determinados. A explicação para isso está na adoção da substituição tributária que obri - ga empreendedores optantes pelo Simples Nacional a recolher, não só a alíquota do Simples, mas também o ICMS da cadeia produtiva, aumentan- do o imposto efetivo dessas empre- sas uma vez que elas não conseguem compensar o valor pago. Outro indicador que merece desta- que é o tempo necessário para abrir uma empresa legalmente em Porto Alegre que pode levar mais de oito meses. Isso ocorre principalmente em função do Corpo de Bombeiros local, que após o trágico incidente na Boate Kiss, em 2013, está demorando cerca de 200 dias para fazer as visto - rias necessárias. Cidades que reduziram e unificaram pro- cessos têm colhido resultados e estão en- tre as mais eficientes no que diz respeito aos primeiros passos burocráticos. Custo de Impostos Indicador Índice Custo de Impostos Alíquota do imposto efetivo sobre PMEs (*) IPTU médio efetivo Vitória 7.57 5.80% R$ 5,078.33 Porto Alegre 7.07 5.30% R$ 14,116.67 Goiânia 7.05 5.50% R$ 12,833.33 Belém 6.91 5.70% R$ 12,833.33 Curitiba 6.71 4.70% R$ 22,306.34 Florianópolis 6.55 5.60% R$ 17,416.67 Brasília 6.51 6.30% R$ 12,833.33 Manaus 5.61 7.80% R$ 11,550.00 Belo Horizonte 5.45 7.00% R$ 19,140.00 Rio de Janeiro 5.03 5.30% R$ 35,933.33 Recife 5.01 6.80% R$ 25,208.33 Fortaleza 4.9 7.20% R$ 23,560.67 São Paulo 4.87 7.30% R$ 23,095.05 Salvador 4.76 8.10% R$ 18,473.46 Fonte Sebrae e CNI Prefeituras municipais Ano 2013 2014 *Dados estaduais. 25

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